Questão nº 51
Questão de Contabilidade · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 51)
A INFRA S.A., empresa pública de capital fechado controlada pela União e vinculada ao Ministério dos Transportes, elabora suas demonstrações contábeis em conformidade com as Leis n.º 6.404/1976, n.º 4.320/1964 e n.º 13.303/2016, bem como com o MCASP (11.ª edição) e as NBC TSP. No exercício de 2025, a entidade executou despesas orçamentárias vinculadas a obras de infraestrutura ferroviária, realizou abertura de créditos adicionais com base em superávit financeiro, elaborou suas demonstrações contábeis obrigatórias e estruturou seu sistema de informações de custos para subsidiar decisões gerenciais e prestar contas ao Ministério dos Transportes.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Para que a informação de custos seja gerada com integridade pela INFRA S.A., deve-se observar, para transações independentes da execução orçamentária, o regime de caixa, e, para as dependentes, o regime de competência.
Resposta comentada
No Sistema de Informações de Custos do setor público, a regra é o regime de competência (reconhece o custo quando o fato gerador ocorre, independentemente de pagamento), tanto para transações dependentes quanto independentes da execução orçamentária. O regime de caixa (só quando o dinheiro entra/sai) não é a base da apuração de custos.
- Correta: Errado. O item inverte os regimes: atribui "regime de caixa" às transações independentes da execução orçamentária, quando o correto é competência.
Como ficaria certo: Para gerar informação de custos com integridade, deve-se observar o regime de competência tanto para as transações dependentes quanto para as independentes da execução orçamentária.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Contador. Reproduzida para fins de estudo.