Questão nº 43
Questão de Contabilidade · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 43)
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
Após o reconhecimento inicial de um ativo intangível, a entidade pode optar pelo modelo de reavaliação, desde que o valor justo do ativo intangível possa ser apurado em relação a um mercado ativo.
Resposta comentada
O ativo intangível (bem sem forma física, como softwares, patentes e licenças) pode ser mensurado após o reconhecimento inicial por dois caminhos: o modelo de custo (custo menos amortização e perdas) ou o modelo de reavaliação (valor justo). A pegadinha é que o modelo de reavaliação só é permitido se existir mercado ativo — ou seja, um mercado onde o bem é negociado com frequência, há compradores e vendedores disponíveis e os preços são acessíveis ao público.
- Correta: Certo. A NBC TSP permite a escolha do modelo de reavaliação para intangíveis, mas condiciona essa opção à existência de mercado ativo para apurar o valor justo de forma confiável.
Fica de olho: A banca costuma trocar "mercado ativo" por expressões vagas como "valor justo confiável" ou "laudo de avaliação" e afirmar que basta isso — aí o item vira Errado, porque a norma exige especificamente mercado ativo, não apenas uma estimativa qualquer de valor justo.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Contador. Reproduzida para fins de estudo.