Questão nº 42
Questão de Contabilidade · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 42)
A empresa pública INFRA S.A., responsável pela gestão de ativos de infraestrutura tecnológica e logística, elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 em conformidade com o MCASP (11.ª edição) e com as NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a entidade realizou diversas operações envolvendo ativos imobilizados e intangíveis, inclusive reavaliações, aquisição de bens com prazo de pagamento diferenciado e recebimento de bens por doação. A área contábil passou a revisar os procedimentos adotados à luz das normas vigentes.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, relativos à mensuração e à contabilização de ativos imobilizados e intangíveis no setor público.
No reconhecimento inicial, o custo de um ativo imobilizado recebido em transação sem contraprestação, como a doação de terrenos por particulares, deve ser mensurado pelo seu valor justo na data da aquisição.
Resposta comentada
Ativo recebido sem contraprestação (doação, sem pagar nada em troca) entra pelo valor justo — o preço que seria pago no mercado naquela data — e não pelo valor simbólico de R$ 0 ou por um valor "histórico" qualquer.
- Correta: Certo. Na mensuração inicial, doação de imobilizado é reconhecida pelo valor justo na data da aquisição, com a contrapartida em variação patrimonial aumentativa (não é receita de tributo nem ganho qualquer).
Fica de olho: a banca troca "valor justo na data da aquisição" por "valor justo na data da doação", "valor de mercado atual" ou "custo histórico" — parece sinônimo, mas a norma fixa a data da aquisição; se o item vier com outra data ou com "valor simbólico/zero", está errado.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Contador. Reproduzida para fins de estudo.