Questão nº 48
Questão de Contabilidade · CEBRASPE INFRA S.A. 2026 (nº 48)
A INFRA S.A. elaborou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício de 2025 observando as disposições do MCASP (11ª edição) e das NBC TSP aplicáveis. Durante o período, a referida empresa pública registrou ajustes para perdas com créditos tributários; avaliou provisões de longo prazo sujeitas a atualização pelo valor do dinheiro no tempo; analisou processos judiciais associados a possível entrada futura de recursos; reconheceu receitas tributárias cujo fato gerador havia ocorrido antes da arrecadação; e deliberou internamente sobre determinada obrigação ainda não formalizada.
A partir da situação hipotética precedente, julgue os próximos itens.
Os ativos contingentes relacionados aos processos judiciais mencionados devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis e evidenciados em notas explicativas caso os recursos incorporem benefícios econômicos para a INFRA S.A. e caso a entrada desses recursos seja considerada provável.
Resposta comentada
Ativo contingente é um ganho possível que depende de evento futuro incerto (ex.: resultado de um processo judicial). Pela regra contábil, ele não é reconhecido nas demonstrações — só é divulgado em notas explicativas quando a entrada de benefícios for provável.
- Correta: Errado. O item troca o tratamento: ativo contingente nunca é reconhecido, apenas divulgado. A palavra que denuncia o erro é "reconhecidos" — mesmo sendo "provável" a entrada de recursos, o correto é somente evidenciar em notas explicativas.
Como ficaria certo: Os ativos contingentes relacionados aos processos judiciais mencionados não devem ser reconhecidos nas demonstrações contábeis, mas evidenciados em notas explicativas caso a entrada de recursos seja considerada provável.
Fonte: CEBRASPE INFRA S.A. 2026 Analista – Especialidade: Contador. Reproduzida para fins de estudo.