Questão nº 91
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 91)
Julgue os itens seguintes, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.
Mediante o regime de produção independente, empresas privadas podem gerar energia para venda no mercado regulado.
Resposta comentada
O produtor independente de energia é uma empresa (privada ou não) que recebe autorização/concessão para gerar energia e comercializá-la por conta própria — e essa venda pode ser feita tanto para distribuidoras do mercado regulado (via leilões de energia) quanto para consumidores livres no mercado livre. Ou seja, "produção independente" não restringe o destino da energia: ela pode, sim, abastecer o mercado regulado (aquele em que o consumidor comum compra da distribuidora).
- Correta: Certo. O regime de produção independente permite ao gerador vender sua energia no mercado regulado (por meio de leilões/contratos com distribuidoras) e também no mercado livre — a lei não exige exclusividade de venda.
Fica de olho: a banca costuma trocar "pode vender no mercado regulado" por "só pode vender no mercado livre" ou "está proibido de participar de leilões do mercado regulado" — aí o item vira Errado, porque a essência do produtor independente é justamente a liberdade de comercialização, inclusive para o mercado regulado.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.