Questão nº 92
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 92)
Julgue os itens seguintes, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.
O encargo de serviço do sistema (ESS) é repassado aos consumidores e cobre os custos para garantia de suprimento e confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Resposta comentada
O ESS (Encargo de Serviço do Sistema) é um valor cobrado na conta de luz de todos os consumidores para bancar serviços que garantem a confiabilidade e o suprimento do SIN (Sistema Interligado Nacional — a malha que conecta as usinas e leva energia a quase todo o Brasil). Em vez de cada usina resolver sozinha, o sistema todo paga por esses serviços auxiliares (como reserva de potência e regulação de frequência).
- Correta: Certo. O ESS é rateado entre consumidores e destina-se exatamente a custear a segurança, a qualidade e a continuidade do fornecimento no SIN.
Fica de olho: A banca costuma trocar o destinatário — dizer que o ESS é pago pelos geradores ou transmissores, ou que cobre apenas "perdas técnicas" em vez de confiabilidade e suprimento. Outra pegadinha comum é restringir o ESS a um subsistema isolado, quando ele é do SIN.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.