Questão nº 90
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 90)
Julgue os itens seguintes, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.
O prazo para implantação de uma nova usina geradora é estabelecido posteriormente à obtenção da outorga para o novo empreendimento.
Resposta comentada
A outorga (autorização, concessão ou permissão dada pelo poder concedente para explorar a geração) e o prazo de implantação da usina caminham juntos: o cronograma de construção já faz parte do próprio ato de outorga, não vem depois dele. Ou seja, quando a usina é outorgada, ela já nasce com data para entrar em operação.
- Correta: Errado. O prazo de implantação não é estabelecido posteriormente à outorga — ele já está definido no próprio ato de outorga.
Como ficaria certo: O prazo para implantação de uma nova usina geradora é estabelecido junto com (no próprio ato de) a outorga do novo empreendimento.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.