Questão nº 88
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 88)
No que concerne aos marcos regulatórios e à reestruturação do setor elétrico no contexto nacional, julgue os itens a seguir.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada com a finalidade de realizar pesquisas para subsidiar o planejamento do setor energético, no que tange energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis, entre outros.
Resposta comentada
A EPE (Empresa de Pesquisa Energética) é uma empresa pública federal ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), criada no contexto do novo marco regulatório do setor elétrico (Lei nº 10.847/2004) para fazer estudos e pesquisas que dão base técnica ao planejamento energético brasileiro — e isso abrange todos os energéticos: energia elétrica, petróleo, gás natural, carvão mineral, fontes renováveis, entre outros. Ou seja, ela não cuida só de luz: é o "cérebro técnico" que produz os planos e estudos que orientam as decisões do governo no setor de energia como um todo.
- Correta: Certo. A EPE foi criada justamente para subsidiar o planejamento do setor energético de forma ampla (elétrico, petróleo, gás, carvão, renováveis etc.), vinculada ao MME.
Fica de olho: a banca costuma tentar restringir o escopo — trocando "setor energético em geral" por "exclusivamente energia elétrica" ou "apenas petróleo e gás" — ou ainda desvincular a EPE do MME (dizer que é ligada ao Ministério do Meio Ambiente, à ANEEL ou que é autarquia reguladora). Se aparecer "exclusivamente", "apenas" ou vinculação ministerial errada, o item vira Errado.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.