Questão nº 69
Questão de Regulação Econômica · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 69)
Com relação a processos tarifários, estrutura tarifária e regulação por incentivos, julgue os itens a seguir.
Com o objetivo de incentivar o consumo de energia elétrica no período de menor uso da rede, aplica-se às modalidades tarifárias o conceito de postos tarifários, que representam os períodos ao longo do dia e da semana em que as tarifas são diferentes.
Resposta comentada
Postos tarifários são as "faixas de horário" do dia e da semana em que a tarifa de energia muda: no posto fora de ponta (horário de menor uso da rede) a tarifa é mais barata, e no posto ponta (horário de pico) é mais cara. Essa diferença de preço é justamente o incentivo para o consumidor deslocar o consumo para o período de menor uso da rede.
- Correta: Certo. Postos tarifários = períodos com tarifas distintas ao longo do dia/semana, e a tarifa menor no fora de ponta incentiva o consumo nesse horário.
Fica de olho: a banca costuma trocar o sentido do incentivo — dizer que a tarifa mais barata é aplicada no posto ponta (ou que o objetivo é desestimular o consumo fora de ponta). Também é comum confundir posto tarifário (faixa de horário) com modalidade tarifária (convencional, branca, verde, azul), ou afirmar que os postos valem para todas as modalidades, quando na verdade só se aplicam às modalidades com diferenciação horária.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.