Questão nº 35
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 35)
Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
O Programa Luz para Todos é coordenado pela ANEEL e custeado exclusivamente com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Resposta comentada
O Programa Luz para Todos é uma política pública de universalização do acesso à energia elétrica, voltada principalmente à população rural e de baixa renda. Ele é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), não pela ANEEL — a ANEEL é a agência reguladora, que atua em aspectos como regulação e fiscalização, mas não na coordenação do programa. Além disso, o custeio não é exclusivo da CDE: há participação de recursos de agentes do setor, governos estaduais e outras fontes.
- Correta: Errado. O item erra ao afirmar que o programa é "coordenado pela ANEEL" e "custeado exclusivamente com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)" — a coordenação é do MME e o custeio não é exclusivo da CDE.
Como ficaria certo: O Programa Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e custeado com recursos de diversas fontes, incluindo, mas não exclusivamente, a CDE.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.