Questão nº 34
Questão de Setor Elétrico Brasileiro · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 34)
Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
A ANEEL adota o modelo de fiscalização das empresas de distribuição de energia elétrica chamado de fiscalização responsiva, modulando os tipos de ações de fiscalização de acordo com a resposta de cada distribuidora às regras e aos incentivos regulatórios.
Resposta comentada
A fiscalização responsiva é uma abordagem em que a ANEEL não trata todas as distribuidoras do mesmo jeito: ela calibra a intensidade e o tipo de ação fiscalizatória conforme o comportamento de cada empresa diante das regras e dos incentivos regulatórios. Quem responde bem, cumpre normas e colabora tende a receber fiscalização mais leve; quem reincide em falhas ou ignora incentivos recebe ação mais dura e frequente.
- Correta: Certo. A ANEEL adota expressamente a fiscalização responsiva, modulando as ações conforme a resposta de cada distribuidora às regras e aos incentivos regulatórios.
Fica de olho: a banca costuma trocar "modular conforme a resposta da distribuidora" por algo como "aplicar as mesmas ações fiscalizatórias a todas as distribuidoras, sem distinção" ou "fiscalização exclusivamente punitiva/sancionadora" — aí o item vira Errado, porque contraria justamente a lógica responsiva de graduar a resposta conforme o comportamento da empresa.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.