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Questão de Psicologia — FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 53)

A Política Nacional de Alternativas Penais tem por objeto o(a):

Adesenvolvimento de ações, projetos e estratégias voltados ao enfrentamento do encarceramento em massa;
Bampliação da aplicação e estudos sobre as penas privativas de liberdade;
Cdeclínio dos mecanismos horizontalizados e autocompositivos;
Ddesresponsabilização da pessoa submetida à alternativa penal e manutenção de seu vínculo com a comunidade;
Epreservação e esconderijo da vítima durante o julgamento dos conflitos.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa A

(A) Correta: a PNAP tem por objeto o enfrentamento do encarceramento em massa por meio de alternativas à prisão.
(B) Incorreta: a política busca reduzir, e não ampliar, as penas privativas de liberdade.
(C) Incorreta: ela fomenta, e não declina, os mecanismos autocompositivos e horizontalizados.
(D) Incorreta: a alternativa penal responsabiliza (não desresponsabiliza) a pessoa, mantendo o vínculo comunitário.
(E) Incorreta: "esconderijo da vítima" não integra o objeto da política.

Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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