Questão nº 52
Questão de Psicologia · FGV TJRN Analista/Oficial 2023 (nº 52)
FGV2023Analista - PsicologiaPsicologia
Gabarito: Cver comentário ↓
Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter roubado uma turista.
Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais (LEP), ele:
- Adeverá ser classificado pela Comissão Técnica de Classificação que é responsável por elaborar o seu programa individualizador;
- Bdeverá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;
- Cpoderá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução; (alternativa correta)
- Dserá entrevistado pelo diretor, dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social para confecção do exame criminológico;
- Eserá submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
- (A) Incorreta: o item não capta a distinção legal relevante; a classificação existe, mas o ponto é o caráter facultativo do exame no semiaberto.
- (B) Incorreta: o exame criminológico é obrigatório ("deverá") apenas no regime fechado.
- (C) Correta: no regime semiaberto o condenado "poderá" ser submetido ao exame criminológico (art. 8º, parágrafo único, da LEP).
- (D) Incorreta: essa composição de entrevistadores não corresponde ao previsto na LEP.
- (E) Incorreta: a identificação do perfil genético é reservada a hipóteses específicas de crimes graves, não a este caso.
Fonte: FGV TJRN Analista/Oficial 2023 Analista - Psicologia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.