Questão de Enfermagem · FGV TJDFT 2022 (nº 43)

O Código de Ética de Enfermagem estabelece que a segurança e o bem-estar da pessoa, família e coletividade são a prioridade máxima do profissional. Agir de forma a colocar o interesse da ciência acima da segurança do paciente é uma infração ética grave, que pode levar às penalidades mais severas previstas na legislação.

(A) Incorreta: Embora multa e suspensão sejam penalidades sérias, a suspensão é uma interrupção temporária do exercício profissional. A gravidade da infração descrita, que envolve sobrepor a ciência à segurança do paciente, pode justificar uma penalidade ainda mais severa, como a cassação. Esta é a armadilha, pois a suspensão é grave, mas não a mais grave.
(B) Incorreta: A censura é uma penalidade de menor gravidade, consistindo em uma repreensão pública. Para uma infração que compromete a segurança do paciente em prol da ciência, a censura seria uma penalidade branda demais.
(C) Correta: A multa é uma penalidade pecuniária (financeira) comum para infrações éticas sérias. A cassação do direito ao exercício profissional é a penalidade mais grave, implicando na perda definitiva do registro e da capacidade de atuar como enfermeiro. Sobrepor o interesse da ciência à segurança do paciente é uma violação fundamental dos princípios da enfermagem, justificando as penalidades mais severas, incluindo a cassação.
(D) Incorreta: A advertência é a penalidade mais branda, geralmente aplicada verbalmente para faltas leves. É inadequada para uma infração que coloca em risco a segurança da pessoa, família e coletividade.
(E) Incorreta: Tanto a censura quanto a advertência são penalidades de baixa gravidade, insuficientes para uma infração que desconsidera a segurança do paciente em favor do interesse científico.