Questão de Serviço Social · FGV TJAM 2013 (nº 67)

O Assistente Social no Poder Judiciário tem como principal função fornecer subsídios técnicos para que os juízes possam tomar decisões mais justas e adequadas, analisando a realidade social dos envolvidos nos processos.

(A) Incorreta: A realização e avaliação de estudos e pesquisas, embora importante para a profissão, não é a atribuição prevalente e direta para auxiliar os processos de decisão judiciais no cotidiano.
(B) Incorreta: A coordenação de planos, programas e projetos é uma atribuição mais ligada à gestão de políticas sociais ou instituições, e não à principal função de subsidiar diretamente as decisões judiciais.
(C) Correta: A realização de perícias, laudos e pareceres sociais é a atribuição mais prevalente do Assistente Social no Poder Judiciário, pois são os instrumentos técnicos pelos quais ele analisa e apresenta a realidade social dos indivíduos e famílias, fornecendo informações essenciais para a fundamentação das decisões judiciais.
(D) Incorreta: O planejamento e a administração de benefícios são funções mais típicas da gestão de políticas de assistência social ou de órgãos previdenciários, e não a atribuição prevalente do Assistente Social dentro do Poder Judiciário para auxiliar diretamente na tomada de decisões. A armadilha aqui é que o Assistente Social lida com a questão dos benefícios na sua prática, mas não os administra como sua função principal no Judiciário para fins de decisão.
(E) Incorreta: A assessoria e consultoria técnicas são atividades mais amplas; as perícias, laudos e pareceres sociais são as formas concretas e prevalentes pelas quais essa assessoria e consultoria se materializam para subsidiar as decisões no âmbito judicial.