Questão de Direito Administrativo · FGV TJAL 2018 (nº 45)

O serviço público deve ser sempre bom e atualizado, como um celular que recebe melhorias e novas funções. Isso significa que ele precisa usar as melhores tecnologias e estar em constante evolução para atender bem a todos.

• (A) Incorreta: A modicidade se refere a tarifas justas e acessíveis, enquanto a moralidade trata da conduta ética. O texto da questão foca na qualidade técnica e evolução do serviço, não no preço ou na ética.
• (B) Incorreta: A continuidade garante que o serviço não seja interrompido. Embora importante, o foco do texto (modernidade, melhoria, expansão) vai além de apenas "não parar", descrevendo a qualidade e evolução do serviço. A legalidade é o dever de agir conforme a lei, princípio geral, mas não o que descreve a modernidade do serviço. A armadilha aqui é que a continuidade é um princípio muito conhecido, mas as características listadas na questão são mais específicas da atualidade.
• (C) Correta: A atualidade do serviço público é exatamente o que a lei descreve: a modernidade das técnicas, equipamentos e instalações, além da conservação, melhoria e expansão do serviço (Art. 6º, § 2º, Lei 8.987/95). E o objetivo de "pleno atendimento dos usuários" com essas melhorias busca a eficiência da administração pública, que é fazer o melhor com os recursos disponíveis para atingir os resultados esperados.
• (D) Incorreta: A universalidade significa que o serviço deve estar disponível para todos. A proporcionalidade é agir de forma equilibrada. Nenhum desses princípios se relaciona diretamente com a modernidade e melhoria técnica do serviço.
• (E) Incorreta: Embora a eficiência do serviço público esteja relacionada ao que foi descrito, o princípio da publicidade da administração pública se refere à transparência dos atos, e não à qualidade técnica ou modernidade do serviço em si.