Questão de Engenharia Elétrica · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 68)

O caderno de encargos é o documento que funciona como um "manual de instruções" detalhado para uma obra, especificando como cada serviço deve ser feito e qual a qualidade exigida para os materiais, garantindo que tudo seja executado conforme o planejado.

(A) Incorreta: O anteprojeto é uma etapa preliminar do projeto, com informações mais gerais e menos detalhadas, servindo para aprovações iniciais e estimativas, não para guiar a execução técnica detalhada.
(B) Correta: O caderno de encargos (ou especificações técnicas) é o documento que detalha tecnicamente cada serviço a ser executado, as metodologias, os padrões de qualidade, as normas a serem seguidas e as especificações dos materiais a serem empregados, sendo essencial para a execução e fiscalização da obra.
(C) Incorreta: O orçamento oficial lista os custos de cada item e serviço da obra. Embora contenha descrições dos itens, seu foco é financeiro e não detalha tecnicamente a execução dos serviços ou as especificações de qualidade dos materiais como o caderno de encargos. A armadilha é que o orçamento é crucial para obras públicas, mas ele precifica o que está descrito no caderno de encargos, não o substitui em termos de detalhamento técnico.
(D) Incorreta: O estudo de viabilidade é realizado antes do projeto, avaliando a possibilidade técnica, econômica e ambiental da obra, mas não contém o detalhamento técnico para a execução.
(E) Incorreta: O cronograma físico-financeiro estabelece os prazos para a execução das etapas da obra e a previsão de desembolso financeiro ao longo do tempo, sem detalhar as especificações técnicas dos serviços ou materiais.