Questão de Engenharia Civil · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 57)

A NR-18 (Norma Regulamentadora 18) estabelece as condições e o meio ambiente de trabalho na indústria da construção, incluindo requisitos de segurança para rampas, visando prevenir acidentes e garantir a segurança dos trabalhadores.

• (A) Correta: A NR-18 (item 18.9.4.1, alínea "b") estabelece que a inclinação máxima de rampas provisórias deve ser de 15° (quinze graus). A alternativa "inferiores a 15°" representa o conjunto de ângulos que são permitidos sem a necessidade de medidas adicionais (como travessões), sendo a opção mais adequada e segura dentro das escolhas.
• (B) Incorreta: Ângulos inferiores a 30° incluem valores acima de 15°, que não são permitidos sem a instalação de travessões a cada 0,40 m, conforme a NR-18.
• (C) Incorreta: Ângulos inferiores a 45° são excessivamente íngremes para rampas em canteiros de obra e claramente excedem o limite de 15° estabelecido pela norma, mesmo com travessões, podendo configurar risco grave.
• (D) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. A armadilha está em incluir o ângulo de 15° e ir além. Embora 15° seja a inclinação máxima permitida sem travessões, a faixa "entre 15° e 20°" inclui ângulos superiores a 15°, que exigem travessões. A pergunta busca os ângulos permitidos de forma geral, e a opção A (inferiores a 15°) abrange o que é permitido sem condições adicionais, sendo uma interpretação mais segura e alinhada com o espírito da norma.
• (E) Incorreta: A faixa "entre 10° e 20°" inclui ângulos acima de 15°, que não são permitidos sem a instalação de travessões, contrariando a regra geral da NR-18.