Questão nº 46
Questão de Engenharia Civil · FGV TJ-SE Servidor 2023 (nº 46)
Dentro de um orçamento de uma obra rodoviária, verificou-se, executivamente, que existem diversas aberturas e manutenções de caminhos de serviços fora da linha de offsets a serem executados pelo construtor, dada a especificidade da obra.
Seguindo a metodologia e os conceitos do Sistema de Custos Rodoviários do DNIT (Sicro) em vigor, os valores devidos a esses serviços:
- Adevem ser inseridos em parcelas de custos indiretos;
- Bdevem ser inseridos em parcelas de despesas indiretas;
- Cdevem ser inseridos em parcelas de custos diretos, por meio de composições de custos específicas; (alternativa correta)
- Dnão devem ser inseridos diretamente no orçamento, já que, indiretamente, existe uma alocação regular de motoniveladoras nas equipes mecânicas de terraplanagem do Sicro;
- Enão devem ser inseridos direta ou indiretamente no orçamento.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Em um orçamento de obras, custos diretos são os gastos diretamente ligados à execução de um serviço ou item específico da obra (ex: material, mão de obra e equipamento para uma escavação), enquanto custos indiretos são despesas gerais necessárias para a obra, mas que não podem ser atribuídas diretamente a um item específico (ex: administração, seguros).
- (A) Incorreta: Custos indiretos são para despesas gerais da obra (como administração central, mobilização/desmobilização, seguros), e não para a execução de um serviço específico e mensurável como a abertura e manutenção de caminhos.
- (B) Incorreta: Despesas indiretas são um tipo de custo indireto, geralmente associadas a gastos administrativos, financeiros e lucro, não à execução de um serviço operacional específico da obra.
- (C) Correta: A abertura e manutenção de caminhos de serviço são atividades operacionais, específicas e mensuráveis, diretamente relacionadas à execução da obra. Pelo Sicro, qualquer serviço que possa ser quantificado e diretamente associado a uma parte da obra deve ser orçado como custo direto, utilizando composições de custos que detalham os insumos (mão de obra, equipamentos, materiais) necessários para sua execução.
- (D) Incorreta: Esta é a armadilha. Embora motoniveladoras sejam usadas em terraplanagem, a alocação regular em equipes de terraplanagem do Sicro refere-se aos serviços padrão de terraplanagem (como corte, aterro da plataforma). A abertura e manutenção de caminhos de serviço específicos, fora da linha de offsets são atividades adicionais que, se exigidas pelo projeto, devem ser orçadas à parte como custos diretos, com suas próprias composições, e não consideradas "cobertas" indiretamente por outras composições.
- (E) Incorreta: Qualquer serviço necessário para a execução da obra, seja ele previsto inicialmente ou por especificidade, deve ser orçado para garantir a cobertura dos custos e a correta remuneração do construtor.
Fonte: FGV TJ-SE Servidor 2023 Analista Judiciário - Engenharia Civil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.