Questão nº 35
Questão de Serviço Social · FGV TJ-MS 2024 (nº 35)
Natália, assistente social, atende um casal em litígio devido à guarda compartilhada de seu filho menor. Em situações como essa, uma das providências em primeira instância é proceder a uma mediação familiar.
Nesse processo, o papel do assistente social, de acordo com Fávero e Mazuelos (2010), é:
- Aacolher a família e ouvir sua história, buscando entender os pontos conflitantes a partir da realização de entrevistas individuais para exarar um parecer no qual determina a melhor resolução do atrito;
- Bestudar a situação apresentada, mediante instrumental técnico-operativo, podendo decidir qual/quais envolvido(s) deve(m) ser orientado(s) sobre o trâmite processual, caso ocorra um eventual processo jurídico;
- Cutilizar como metodologia a imparcialidade posta pelo direito positivo, pois somente esse tipo de abordagem e avaliação permite a defesa e a garantia de direitos da família e seus integrantes;
- Datuar como facilitador para que os participantes compartilhem as informações relevantes a respeito da questão deflagradora do conflito, reflitam sobre suas causas, tenham acesso à informação e construam opções para lidar com ele; (alternativa correta)
- Etrabalhar imprescindivelmente vinculado a uma equipe transdisciplinar que intervém na dinâmica familiar apresentada a fim de promover a escuta qualificada em torno da situação provocadora do conflito.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A mediação familiar é um processo em que um profissional neutro ajuda as pessoas em conflito a dialogar, entender suas diferenças e construir suas próprias soluções, sem que o mediador decida por elas. O assistente social, nesse contexto, atua como um facilitador desse diálogo.
(A) Incorreta: A armadilha aqui é a parte final "exarar um parecer no qual determina a melhor resolução do atrito". O assistente social em mediação não determina a resolução; ele facilita para que as partes a construam.
(B) Incorreta: O assistente social não "decide" quem deve ser orientado sobre trâmites processuais, mas sim informa e esclarece, empoderando as partes para suas próprias decisões.
(C) Incorreta: Embora a imparcialidade seja crucial, a mediação familiar no Serviço Social não se baseia "somente" no direito positivo, mas também em princípios éticos e sociais mais amplos, e não é a única forma de garantir direitos.
(D) Correta: Este é o papel central do assistente social na mediação familiar: facilitar a comunicação, a reflexão, o acesso à informação e a construção conjunta de soluções pelas próprias partes envolvidas no conflito.
(E) Incorreta: Embora o trabalho em equipe transdisciplinar seja valioso e muitas vezes desejável, não é "imprescindível" para a atuação do assistente social na mediação, que pode ser realizada individualmente ou em equipe.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Assistente Social (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.