Questão de Serviço Social · FGV TJ-AP 2024 (nº 59)

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) revolucionou o entendimento de família no Brasil, deixando de vê-la como um modelo único e tradicional para reconhecer a diversidade de arranjos familiares baseados no afeto e nas funções que desempenham.

(A) Incorreta: A CF/88 não buscou estratificar (dividir em camadas rígidas) as funções de cuidado e proteção, mas sim reconhecer que diferentes arranjos familiares podem exercê-las.
(B) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. A CF/88, ao "desnaturalizar" o conceito, afastou-se da ideia de que uma única estrutura familiar (como o casamento tradicional) era a única válida. Pelo contrário, ela desenfatizou a estrutura rígida para valorizar os laços de afeto e as funções, reconhecendo a pluralidade de arranjos familiares.
(C) Incorreta: Oferecer um ambiente tranquilo e estável é um ideal ou uma consequência desejável da vida familiar, mas não a forma como o conceito de família foi redefinido ou "desnaturalizado" pela CF/88.
(D) Incorreta: Embora a família seja central para a proteção social, esta alternativa descreve o papel da família no sistema de proteção, e não a mudança na definição ou entendimento do que é a família após a sua desnaturalização.
(E) Correta: A desnaturalização do conceito de família pela CF/88 significa que ela passou a ser entendida e valorizada pelas suas funções essenciais, como o cuidado (afeto, apoio mútuo) e a socialização (transmissão de valores, educação), independentemente da sua forma ou estrutura.