Questão nº 73
Questão de Análise de Dados · FGV TCU 2021 (nº 73)
Conjuntos de dados identificados de pessoas são úteis em pesquisas, ao mesmo tempo que são motivo de preocupação em relação à privacidade das pessoas naturais envolvidas. A classificação de atributos identificadores ajuda a priorizar atividades de desidentificação para alavancar a pesquisa sob a observância da LGPD.
São exemplos: a) de identificadores explícitos, b) de identificadores sensíveis e c) de quasi identificadores:
- Aa) CNH – Carteira Nacional de Habilitação, b) número do telefone celular e c) endereço
- Ba) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, b) quadro clínico e c) gênero (alternativa correta)
- Ca) RG – Registro Geral, b) escolha política e c) registro de doença rara
- Da) data de nascimento, b) endereço de e-mail e c) endereço
- Ea) CPF – Cadastro de Pessoas Físicas, b) município de residência e c) time de futebol preferido
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
Para entender a classificação de dados pessoais, pense assim: um identificador explícito é como seu nome completo ou CPF, que te aponta diretamente. Um identificador sensível é uma informação muito íntima, como sua saúde ou religião, que exige mais proteção pela LGPD. Já um quasi-identificador é um dado que, sozinho, não te identifica, mas se combinado com outras informações, pode revelar quem você é (ex: sua idade e cidade).
(A) Incorreta: O número de telefone celular é um identificador explícito, não sensível.
(B) Correta: O CPF é um identificador explícito (identifica diretamente). O quadro clínico é um dado de saúde, portanto, um identificador sensível (Art. 5º, II, LGPD). O gênero, por si só, não identifica, mas combinado com outros dados, pode levar à identificação, sendo um quasi-identificador.
(C) Incorreta: O registro de doença rara é um dado de saúde, classificando-o como identificador sensível, e não como quasi-identificador. Esta é a armadilha, pois os dois primeiros itens estão corretos.
(D) Incorreta: A data de nascimento é um quasi-identificador, não um identificador explícito. O endereço de e-mail é um identificador explícito, não sensível.
(E) Incorreta: O município de residência e o time de futebol preferido são quasi-identificadores, não identificadores sensíveis.
Fonte: FGV TCU 2021 Auditor Federal de Controle Externo - Área Controle Externo (AUFC-CE) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.