Questão nº 62
Questão de Pedagogia · FGV TCE-TO 2022 (nº 62)
As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na educação básica pública e privada no Brasil. A promulgação dessas leis foi uma resposta à percepção de uma persistente necessidade educacional da sociedade brasileira.
Essa necessidade seria:
- Ater maior acesso, por meio de informações acerca das crenças, costumes e comportamentos desses povos, ao conhecimento sobre o passado da nação brasileira;
- Bcriar uma maior aproximação entre o povo brasileiro e os seus parceiros comerciais, de modo a aprofundar as relações diplomáticas por meio de pontes culturais;
- Centender, por meio do estudo da formação histórica nacional, de que modo o Brasil conseguiu produzir relações étnico-raciais igualitárias após o período colonial;
- Dsuperar as imagens estereotipadas sobre essas populações, que foram tradicionalmente transmitidas pelos antigos paradigmas historiográficos e pela mídia; (alternativa correta)
- Ereconhecer a riqueza cultural com que as culturas afro-brasileira e indígenas contribuíram na constituição da cultura brasileira no campo da religião, dança e culinária.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
As Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 surgiram para corrigir uma lacuna histórica e social na educação brasileira, garantindo que a história e a cultura dos povos afro-brasileiros e indígenas sejam ensinadas de forma obrigatória, reconhecendo suas contribuições fundamentais e combatendo o racismo e a discriminação.
A) Incorreta: Embora o acesso a informações seja um objetivo, a "necessidade" principal não era apenas a falta de informação, mas a distorção e a omissão dela, que geravam problemas mais profundos.
B) Incorreta: As leis têm um caráter interno, voltado para a educação e a sociedade brasileira, sem relação direta com parcerias comerciais ou diplomáticas internacionais.
C) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. A alternativa sugere que o Brasil conseguiu produzir relações étnico-raciais igualitárias após a colônia. Na verdade, a promulgação dessas leis demonstra justamente o contrário: a persistência de desigualdades e a necessidade de combatê-las, corrigindo narrativas históricas que perpetuaram o racismo e a discriminação.
D) Correta: A principal necessidade que motivou essas leis foi a de desconstruir e superar as representações negativas, preconceituosas e limitadas sobre as populações afro-brasileiras e indígenas, que foram amplamente difundidas por uma historiografia eurocêntrica e pela mídia, contribuindo para o racismo e a marginalização.
E) Incorreta: Reconhecer a riqueza cultural é um dos resultados esperados e um componente da superação de estereótipos, mas a "necessidade" mais abrangente e urgente era combater a raiz do problema: as imagens distorcidas e o preconceito.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Analista Técnico - Pedagogia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.