Questão de Odontologia · FGV TCE-TO 2022 (nº 52)

A Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, é o programa do governo federal que garante acesso gratuito a tratamentos e serviços odontológicos para a população brasileira dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

• (A) Incorreta: O SB Brasil 2020 (ou qualquer edição como SB Brasil 2003, 2010) é uma pesquisa epidemiológica nacional que avalia a saúde bucal da população, e não um programa de oferta de serviços. A armadilha aqui é que ele está diretamente relacionado à saúde bucal pública, mas sua função é de diagnóstico e monitoramento, não de provisão de tratamento.
• (B) Correta: O programa Brasil Sorridente é a Política Nacional de Saúde Bucal, lançada em 2004, que visa ampliar e qualificar o acesso da população a serviços odontológicos no SUS, oferecendo desde a atenção básica até procedimentos mais complexos.
• (C) Incorreta: Não existe um "programa de interiorização da Odontologia" como a política nacional abrangente que oferece serviços. A interiorização pode ser uma estratégia dentro de programas maiores, mas não é a política em si.
• (D) Incorreta: O Protocolo de Minamata é um tratado internacional sobre mercúrio, que tem implicações para a odontologia (uso de amálgama), mas não é um programa de oferta de serviços odontológicos no SUS.
• (E) Incorreta: O programa de fluoretação das águas de abastecimento é uma importante medida de saúde pública para prevenção de cáries, mas é uma ação preventiva coletiva e não um programa que oferece acesso direto a serviços odontológicos clínicos (consultas, tratamentos) no SUS. Esta é uma armadilha comum, pois a fluoretação é fundamental para a saúde bucal pública, mas não é o meio pelo qual se acessam os serviços odontológicos clínicos.