Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-TO 2022 (nº 50)

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um relatório contábil que detalha todas as mudanças (aumentos e diminuições) no Patrimônio Líquido de uma entidade pública durante um período, explicando as causas dessas alterações.

(A) Incorreta: Atos potenciais ativos e passivos são registrados em contas de controle (Classe 7 e 8 do PCASP) e representam eventos que podem ou não se concretizar em direitos e obrigações, não afetando diretamente o patrimônio líquido no momento do registro do ato.
(B) Incorreta: Fatos permutativos e modificativos são classificações gerais de eventos contábeis. A DVP foca nos efeitos dos fatos modificativos que alteram o patrimônio líquido, mas as classes de contas específicas para sua elaboração são as de variações patrimoniais. Esta alternativa é uma armadilha, pois, embora a DVP reflita os fatos modificativos, ela não é elaborada usando as classes de contas de "fatos permutativos e modificativos", mas sim as contas que registram as variações resultantes.
(C) Incorreta: Superveniências e insubsistências ativas e passivas são tipos específicos de variações patrimoniais (ganhos e perdas, respectivamente), mas não representam as classes de contas abrangentes que são usadas para elaborar a DVP. Elas são componentes dentro das variações aumentativas e diminutivas.
(D) Correta: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é elaborada a partir das classes de contas de Variações Patrimoniais Aumentativas (Classe 3 do PCASP) e Variações Patrimoniais Diminutivas (Classe 4 do PCASP), que registram todos os eventos que aumentam ou diminuem o Patrimônio Líquido da entidade.
(E) Incorreta: Variações decorrentes e independentes da execução orçamentária são classificações dentro da DVP para apresentar a origem das variações, mas não são as classes de contas utilizadas para registrar e elaborar a demonstração. As classes de contas que alimentam a DVP são as de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, que depois são categorizadas dessa forma para fins de apresentação.