Questão de Engenharia Civil · FGV TCE-PA 2024 (nº 97)

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é um documento técnico e aprofundado que avalia os impactos de um projeto no meio ambiente, enquanto o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) é um resumo desse estudo, feito para ser facilmente compreendido pelo público em geral.

• (A) Incorreta: Ambos, EIA e RIMA, são exigidos para os mesmos tipos de obras ou atividades que possuem potencial de causar significativo impacto ambiental, geralmente de médio e grande porte. A distinção não está no porte da obra para cada documento, mas sim na sua função dentro do processo de licenciamento da mesma obra.
• (B) Incorreta: Tanto o EIA quanto o RIMA são elaborados na fase de planejamento do empreendimento, antes do início da execução da obra, como parte essencial do processo de licenciamento ambiental. O RIMA é um desdobramento do EIA, e ambos são pré-requisitos para a obtenção da licença prévia.
• (C) Correta: Esta é a principal diferença e a correta. O EIA é um estudo técnico-científico detalhado, complexo, com linguagem especializada e embasamento metodológico rigoroso. O RIMA é uma versão simplificada e didática do EIA, com linguagem acessível, gráficos, mapas e tabelas, destinado a facilitar a compreensão do público leigo e a participação social nas audiências públicas.
• (D) Incorreta: Ambos os documentos (EIA e RIMA) são elaborados por uma equipe multidisciplinar, que inclui especialistas de diversas áreas (biólogos, geólogos, engenheiros ambientais, civis, sociólogos, etc.), conforme a natureza e complexidade do projeto. Não há uma separação de especialidades entre quem faz o EIA e quem faz o RIMA; o RIMA é uma síntese do EIA.
• (E) Incorreta: Esta alternativa inverte os papéis. O EIA é que aborda os aspectos mais específicos e detalhados da obra e seus impactos, com análises aprofundadas. O RIMA, por ser um resumo, aborda os aspectos mais gerais e as principais conclusões, sem o mesmo nível de detalhamento técnico. A armadilha aqui é que a palavra "gerais" pode ser confundida com "abrangente" (o que o EIA é), mas no contexto de detalhamento, o EIA é que é específico e o RIMA é geral.