Questão nº 97
Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 97)
Com relação à gestão de custos no setor público, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A gestão de custos no setor público é voltada à administração dos insumos, com ênfase na melhoria da alocação dos recursos e à identificação e mensuração das entregas, com ênfase na avaliação de desempenho.
( ) A informação de custos deve ser útil para subsidiar a avaliação das políticas públicas, apresentando os resultados alcançados, consubstanciados em relatórios contendo seus indicadores de desempenho.
( ) Os gestores operacionais são os responsáveis por prover efetivo apoio à geração da informação de custos, além de responsabilizar os funcionários do departamento de custos pela qualidade dos dados e pelo uso das informações nos processos decisórios.
De acordo com a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, as afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – F. (alternativa correta)
- BV – F – V.
- CF – V – V.
- DV – F – F.
- EF – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Conceito-chave: A NBC TSP 34 define que a gestão de custos no setor público tem dupla finalidade: (1) apoiar a alocação eficiente de recursos (visão gerencial interna) e (2) subsidiar a avaliação de desempenho e de políticas públicas (visão externa/accountability). A responsabilidade pela qualidade da informação de custos é compartilhada: os gestores operacionais são os principais usuários e provedores de dados, mas a responsabilidade final pela qualidade e uso é da alta administração, não de um departamento isolado.
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(A) Correta: A primeira afirmativa é verdadeira (gestão de custos = administrar insumos + avaliar entregas/desempenho); a segunda é verdadeira (a informação de custos deve subsidiar avaliação de políticas públicas com indicadores de desempenho); a terceira é falsa (os gestores operacionais apoiam a geração da informação, mas a responsabilidade pela qualidade dos dados e pelo uso decisório é da alta administração, não do departamento de custos).
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(B) Incorreta: Erra ao marcar a terceira afirmativa como verdadeira, caindo na armadilha de achar que o departamento de custos é o único responsável pela qualidade dos dados — na verdade, a responsabilidade é institucional e da alta gestão.
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(C) Incorreta: Erra ao marcar a primeira afirmativa como falsa, mas a gestão de custos realmente tem ênfase tanto na alocação de recursos quanto na mensuração de entregas (dupla ênfase prevista na norma).
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(D) Incorreta: Erra ao marcar a segunda afirmativa como falsa, pois a NBC TSP 34 explicitamente exige que a informação de custos subsidie a avaliação de políticas públicas com indicadores de desempenho.
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(E) Incorreta: Erra duplamente: a primeira afirmativa é verdadeira (não falsa) e a segunda é verdadeira (não falsa), além de errar a terceira.
Armadilha da banca no distrator mais tentador (B): A banca tenta fazer você acreditar que "os gestores operacionais são os responsáveis por prover apoio" e que o "departamento de custos" é quem responde pela qualidade dos dados. Isso parece lógico, mas a norma inverte: os gestores operacionais apoiam a geração da informação, enquanto a responsabilidade final pela qualidade e uso é da alta administração (que responde perante a sociedade). Quem cai na pegadinha confunde "apoio operacional" com "responsabilidade gerencial".
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.