Questão nº 90
Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 90)
Em 31/12/2023, uma loja de roupas apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial: Disponibilidades: R$30.000; Capital Social: R$30.000.
Em 05/01/2024, a loja comprou R$10.000 em estoque para revenda, à vista. A alíquota de ICMS destacada na nota fiscal era de 18%.
Em 31/01/2024, a loja vendeu 80% do estoque por R$21.000, para recebimento em 3 meses. Sobre a operação, a alíquota do ICMS foi de 18%.
Em 31/01/2024, considerando que não houve pagamento de ICMS, o passivo da loja era
- Azero.
- BR$540.
- CR$1.980. (alternativa correta)
- DR$2.340.
- ER$3.780.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O ICMS a Recolher é a diferença entre o imposto que você deve pagar por causa das suas vendas (ICMS devido) e o imposto que você já pagou nas suas compras (ICMS a recuperar). No final, você só deve ao governo o valor líquido dessa diferença.
(A) Incorreta: Zero seria o valor se o ICMS das compras fosse maior ou igual ao das vendas, mas aqui as vendas geraram mais imposto do que as compras.
(B) Incorreta: R$540 é o valor do ICMS a recuperar das compras (R$10.000 × 18%), mas esquece de calcular o imposto devido nas vendas.
(C) Correta: O ICMS devido nas vendas é R$21.000 × 18% = R$3.780. O ICMS a recuperar das compras é R$10.000 × 18% = R$1.800. Como não houve pagamento, o passivo é a diferença: R$3.780 − R$1.800 = R$1.980.
(D) Incorreta: R$2.340 é o resultado de calcular 18% sobre o lucro bruto (R$21.000 − R$10.000 = R$11.000 × 18% = R$1.980, e não R$2.340), ou de aplicar 18% sobre R$13.000 (valor errado de estoque vendido).
(E) Incorreta: R$3.780 é o ICMS total das vendas, mas ignora completamente o direito de abater o ICMS pago nas compras (R$1.800). A pegadinha aqui é considerar apenas a saída, sem lembrar do crédito da entrada.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Administrativa - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.