Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 71)

O modelo de custo para propriedades para investimento (como um terreno mantido para valorização ou uso futuro) determina que, após o reconhecimento inicial pelo custo, o ativo deve ser mantido pelo custo menos depreciação e perdas por redução ao valor recuperável. O valor justo só é usado para fins de divulgação em notas explicativas, nunca para reavaliar o ativo no balanço. Como o terreno não é depreciável e não houve perda por desvalorização, a diferença entre o valor justo (R$240.000) e o custo (R$200.000) é simplesmente ignorada na contabilidade.

• (A) Incorreta: "Outras receitas" seria usado se houvesse ganho realizado (ex.: venda do terreno), mas aqui é apenas uma valorização não realizada, proibida de ser reconhecida no modelo de custo.
• (B) Incorreta: "Receita financeira" decorre de juros, atualizações monetárias ou variações cambiais, não de reavaliação de ativo imobilizado ou propriedade para investimento.
• (C) Incorreta: "Receita operacional" é típica da atividade-fim da entidade (ex.: venda de mercadorias ou prestação de serviços), não se aplica a ganho não realizado de terreno.
• (D) Incorreta: "Ajuste de avaliação patrimonial" é um mecanismo do modelo de reavaliação (usado para ativos imobilizados, não para propriedades para investimento) e, mesmo assim, só seria aplicado se a política contábil escolhida fosse o modelo de reavaliação, o que não é o caso.
• (E) Correta: No modelo de custo, o valor justo é apenas informativo. A entidade não reconhece nenhum ganho, mantendo o terreno registrado por R$200.000 até que haja venda ou evidência de perda por desvalorização. A banca tentou confundir o aluno com a letra D, pois muitos associam "terreno" a "reavaliação", mas a pegadinha é que a política contábil escolhida foi o modelo de custo, que veda qualquer ajuste ao valor justo.