Questão nº 97
Questão de Tecnologia da Informação · FGV TCE-GO 2024 (nº 97)
Um edital especificou a necessidade de apresentação de certificações técnicas relevantes e amostras dos produtos ofertados.
Ao avaliar as propostas de licitação, a comissão deve
- Adesconsiderar amostras cujas certificações técnicas não estejam de acordo com as normas internacionais vigentes, mesmo se as amostras atenderem às especificações do edital.
- Bpriorizar propostas que incluam amostras e certificações mesmo que a documentação relevante da empresa esteja incompleta.
- Caceitar propostas que apresentem certificações técnicas mesmo que as amostras não sejam entregues dentro do prazo estabelecido pelo edital.
- Dverificar a validade e a relevância das certificações técnicas apresentadas e a conformidade das amostras com as especificações técnicas requeridas no edital. (alternativa correta)
- Eignorar a apresentação de amostras se as certificações técnicas demonstrarem superioridade tecnológica explícita em relação às outras propostas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave é que, em licitações, a comissão avaliadora deve seguir rigorosamente o que foi estabelecido no edital, verificando se as propostas cumprem todos os requisitos técnicos e documentais.
(A) Incorreta: A "pegadinha" aqui é que a comissão deve se ater aos requisitos do edital; se o edital não especificou que as certificações devem seguir todas as normas internacionais vigentes (mas sim "relevantes"), desconsiderar uma amostra conforme as especificações por um critério não explícito no edital pode ser um excesso. A conformidade com o edital é a regra.
(B) Incorreta: A documentação da empresa (habilitação jurídica, regularidade fiscal, etc.) é um requisito eliminatório fundamental. Nenhuma proposta pode ser priorizada se a documentação da empresa estiver incompleta, independentemente da qualidade das amostras ou certificações.
(C) Incorreta: A entrega das amostras dentro do prazo é um requisito eliminatório do edital. A não entrega ou entrega fora do prazo implica na desclassificação da proposta, mesmo que as certificações estejam corretas.
(D) Correta: Esta é a ação fundamental da comissão. Ela deve confirmar que as certificações são válidas e pertinentes ao objeto da licitação, e que as amostras entregues correspondem exatamente às especificações técnicas exigidas no edital.
(E) Incorreta: O edital estabelece a necessidade de apresentação de amostras. Ignorar um requisito obrigatório do edital não é permitido, mesmo que as certificações demonstrem superioridade. Todos os requisitos mandatórios devem ser cumpridos.
Fonte: FGV TCE-GO 2024 Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.