Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TCE-AM 2021 - Obras Públicas e TI - Dia 2 (nº 13)

A classificação por estrutura programática organiza a despesa em programas, que são a ponte entre o planejamento (o que se quer alcançar) e a execução (o que será entregue). Ela responde diretamente a "qual problema resolver", "quais entregas fazer" e "como medir o resultado", pois cada programa tem objetivo, produto e meta (que é a forma de mensuração).

• (A) Incorreta: A classificação funcional responde "em que área" (saúde, educação), mas não detalha o que será entregue nem como medir.
• (B) Incorreta: A classificação institucional mostra "quem" é o órgão responsável pelo gasto, não o propósito ou a mensuração.
• (C) Incorreta: A classificação por natureza informa "em que" se gasta (pessoal, material), sem vínculo com objetivos ou metas.
• (D) Correta: A estrutura programática é a única que integra objetivo (o que se pretende alcançar), produto (o que será produzido) e meta (como será mensurado), sendo o principal instrumento do orçamento-programa.
• (E) Incorreta: A classificação por esfera orçamentária separa os gastos entre orçamento fiscal, da seguridade e de investimento das estatais, sem responder às perguntas de conteúdo e resultado.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a (A) funcional, pois muitos confundem "funcional" com "função do gasto" e acham que ela responde "o que se alcança". Mas a funcional apenas rotula a área de atuação (ex.: "Assistência Hospitalar"), sem dizer o produto ou a meta. A pegadinha está em não confundir área de atuação (funcional) com programa de ação (estrutura programática), que é onde estão os indicadores de mensuração.