Questão de Economia · FGV STN 2024 (nº 13)

A solvência do setor público é a capacidade do governo de pagar suas dívidas no futuro, sem precisar de medidas drásticas como calote ou ajustes fiscais insustentáveis, garantindo que suas finanças são sustentáveis a longo prazo.

(A) Incorreta: A análise da dinâmica do déficit público é fundamental; se o crescimento da dívida não é explosivo (ou seja, não cresce indefinidamente em relação à capacidade de pagamento), isso indica sustentabilidade e, portanto, solvência.
(B) Incorreta: O déficit primário (receitas menos despesas, excluindo juros) é crucial para avaliar o esforço fiscal do governo, pois mostra o saldo antes do impacto da dívida preexistente, sendo um indicador-chave de solvência.
(C) Correta: O estabelecimento de um "Teto" para o Estoque da Dívida Consolidada do Setor Público não é o único ou principal normativo para aferir a solvência da economia (que é um conceito mais amplo). Embora existam limites de endividamento (como na LRF para entes subnacionais), a solvência é avaliada por um conjunto de fatores dinâmicos, não apenas por um teto estático.
(D) Incorreta: A relação dívida/PIB (dívida pública em proporção ao Produto Interno Bruto) é o indicador mais amplamente utilizado e considerado chave para avaliar a sustentabilidade e o grau de solvência do setor público.
(E) Incorreta: Um crescimento econômico mais elevado aumenta a capacidade do país de gerar receitas e, consequentemente, de pagar sua dívida, permitindo que o governo suporte um estoque de dívida maior sem comprometer sua solvência.