Questão nº 5
Questão de Economia · FGV STN 2024 (nº 5)
Em relação ao processo de abertura econômica no Brasil, iniciado no governo Sarney, analise as afirmativas a seguir.
I. Governo Sarney: aboliram-se diversos regimes especiais de importação, reduziu-se a redundância tarifária (unificando a incidência de impostos sobre importação) e promoveu-se a redução das alíquotas de importação e de seu intervalo.
II. Governo Collor: extinguiram-se diversas barreiras comerciais não tarifárias e definiu-se uma redução gradual das tarifas sobre importação.
III. Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC): apesar de inicialmente cumprir os acordos firmados no âmbito do Mercosul, a partir de 1995 o ritmo de abertura diminuiu, chegando ao ponto de a tarifa média de importação reverter a sua tendência de queda dos anos anteriores, devido às pressões da indústria automobilística, aos choques externos e aos problemas com a Balança de Pagamentos.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas.
- CI e III, apenas.
- DII e III, apenas.
- EI, II e III. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A abertura econômica é o processo de um país reduzir suas barreiras comerciais (como impostos de importação e restrições) para permitir maior fluxo de produtos e serviços estrangeiros, aumentando a concorrência e a integração com a economia global.
- (A) Incorreta: Apenas a afirmativa I não é suficiente, pois as afirmativas II e III também estão corretas.
- (B) Incorreta: Apenas as afirmativas I e II não são suficientes, pois a afirmativa III também está correta.
- (C) Incorreta: Apenas as afirmativas I e III não são suficientes, pois a afirmativa II também está correta.
- (D) Incorreta: Apenas as afirmativas II e III não são suficientes, pois a afirmativa I também está correta.
- (E) Correta:
- I. Governo Sarney: Embora de forma inicial e gradual, o governo Sarney implementou medidas para racionalizar o sistema tarifário, eliminando regimes especiais e buscando simplificar a estrutura de impostos sobre importação, preparando o terreno para a abertura mais ampla.
- II. Governo Collor: Este governo é amplamente reconhecido por ter promovido a abertura econômica de forma mais agressiva, eliminando diversas barreiras não tarifárias (como proibições de importação e licenças prévias) e estabelecendo um cronograma claro para a redução das tarifas de importação.
- III. Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC): Inicialmente, o governo FHC aprofundou a abertura e consolidou o Mercosul. No entanto, a partir de 1995, devido a crises externas (como as da Ásia e Rússia), problemas na balança de pagamentos e pressões de setores específicos (como o automotivo, com a criação do Regime Automotivo), houve um arrefecimento do ritmo de abertura, com aumentos pontuais de tarifas e reversão temporária da tendência de queda da tarifa média, o que é um fato histórico importante e uma nuance do processo. A armadilha aqui é pensar que a abertura é um processo linear; na verdade, ela pode sofrer ajustes e até recuos temporários em resposta a conjunturas econômicas e pressões políticas.
Fonte: FGV STN 2024 Conhecimentos Comuns (Auditor STN - Econômico) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.