Questão de Economia · FGV STN 2024 (nº 8)

O financiamento do setor público é como o governo consegue dinheiro para pagar suas contas e investir. Isso pode ser feito principalmente por meio de impostos (receita tributária) ou por empréstimos (emissão de títulos ou operações de crédito), que geram a dívida pública.

• (F) Falsa: O financiamento orçamentário da dívida pública representa a parcela do orçamento que o governo consegue cobrir com recursos provenientes da receita tributária.

  • Explicação: O financiamento da dívida pública refere-se à captação de recursos para cobrir déficits orçamentários ou para rolar dívidas existentes, o que é feito principalmente pela emissão de títulos públicos ou operações de crédito. A receita tributária, por sua vez, é a principal fonte para cobrir as despesas correntes do governo e o serviço da dívida (pagamento de juros e amortizações), mas não o financiamento da dívida em si (a captação do principal). A afirmação confunde a fonte de pagamento do serviço da dívida com a forma de obtenção do principal da dívida.

• (V) Verdadeira: Refinanciamento da dívida pública federal se refere à substituição de títulos públicos anteriormente emitidos por títulos públicos novos, com vencimento posterior, ou seja, esse tipo de operação, conhecida como “rolagem da dívida”, não reduz nem amplia o endividamento atual.

  • Explicação: Esta é a definição precisa de refinanciamento ou rolagem da dívida. O governo emite novos títulos para pagar os que estão vencendo, sem alterar o estoque total da dívida, apenas seu perfil de vencimento.

• (V) Verdadeira: Ao contrário do refinanciamento da dívida, as operações de crédito contraídas pelo governo e a emissão de títulos têm impacto no orçamento, elevando a dívida pública.

  • Explicação: Operações de crédito (empréstimos) e a emissão de títulos para financiar déficits (ou seja, para captar novos recursos, e não apenas para rolar dívida existente) são formas de o governo obter dinheiro que aumentam diretamente o estoque da dívida pública e, consequentemente, têm um impacto no orçamento como uma entrada de recursos que gera um passivo. O refinanciamento, como visto, não aumenta o estoque da dívida.

As afirmativas são, respectivamente, F – V – V.

Comentário das alternativas:

• (A) Incorreta: Esta alternativa indica V – V – V. Está errada porque a primeira afirmativa é falsa.
• (B) Incorreta: Esta alternativa indica V – F – F. Está errada porque a primeira afirmativa é falsa, e a segunda e terceira são verdadeiras.
• (C) Correta: Esta alternativa indica F – V – V, que corresponde à nossa análise das afirmativas.
• (D) Incorreta: Esta alternativa indica F – V – F. Está errada porque a terceira afirmativa é verdadeira.
• (E) Incorreta: Esta alternativa indica F – F – F. Está errada porque a segunda e terceira afirmativas são verdadeiras.

Armadilha do distrator:

O distrator mais tentador é a alternativa A) V – V – V. A armadilha da banca reside na primeira afirmativa. Muitos estudantes podem confundir "financiamento da dívida pública" com o "pagamento do serviço da dívida" (juros e amortizações). Como o serviço da dívida é, de fato, coberto pela receita tributária, o estudante pode ser levado a considerar a primeira afirmativa como verdadeira. Ao fazer essa interpretação equivocada e, em seguida, acertar as duas últimas afirmativas (que são mais diretas), o estudante cairia na alternativa A, que está incorreta.