Questão nº 11
Questão de Economia · FGV STN 2024 (nº 11)
A Teoria da Curva de Laffer constitui um mecanismo que auxilia a compreensão da relação entre a alíquota (carga) do tributo e o montante arrecadado.
Com base nessa teoria, é correto afirmar que
- Aexiste uma relação direta e linear entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- Bexiste uma relação inversa e linear entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- Cnão existe relação entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado.
- Dexiste uma relação côncava, em forma de “U” invertido, entre a alíquota (carga) e o valor arrecadado. (alternativa correta)
- Enão há ponto ótimo para definição de alíquota; quanto maior a alíquota, maior o valor arrecadado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A Curva de Laffer é uma teoria econômica que mostra como a arrecadação de impostos (o dinheiro que o governo coleta) se comporta em relação à alíquota do imposto (a porcentagem que se paga de imposto). Ela sugere que existe um ponto ideal de alíquota onde a arrecadação é máxima.
(A) Incorreta: Uma relação direta e linear significa que, quanto mais a alíquota aumenta, a arrecadação sempre cresce na mesma proporção, o que não é verdade para a Curva de Laffer, que não é uma linha reta.
(B) Incorreta: Uma relação inversa e linear significaria que, quanto mais a alíquota aumenta, a arrecadação sempre diminui na mesma proporção, o que também não é verdade, pois a arrecadação primeiro sobe e depois desce.
(C) Incorreta: A teoria da Curva de Laffer existe justamente para mostrar que há uma relação clara e importante entre a alíquota e o valor arrecadado, portanto, afirmar que não existe relação é falso.
(D) Correta: A Curva de Laffer descreve uma relação onde a arrecadação de impostos primeiro aumenta com o aumento da alíquota, atinge um ponto máximo (o ponto ótimo), e depois começa a diminuir se a alíquota continuar a subir, formando um gráfico com o formato de um "U" invertido ou uma parábola côncava.
(E) Incorreta: A teoria da Curva de Laffer postula a existência de um ponto ótimo de alíquota onde a arrecadação é maximizada; aumentar a alíquota indefinidamente não garante maior arrecadação, podendo até diminuí-la.
Fonte: FGV STN 2024 Conhecimentos Comuns (Auditor STN - Econômico) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.