Questão de Contabilidade · FGV STN 2024 (nº 41)

Reservas de Lucros são partes do lucro líquido de uma empresa que não são distribuídas aos sócios, mas sim guardadas para finalidades específicas, fortalecendo o patrimônio da empresa.

• (A) Incorreta: A Reserva Legal é obrigatória por lei e serve para proteger o capital social, não para cobrir perdas futuras.
• (B) Incorreta: A Reserva Estatutária é criada pelo estatuto da empresa para uma finalidade genérica definida nele. Embora a reserva da questão seja prevista no estatuto, sua finalidade específica de cobrir "prováveis perdas extraordinárias futuras" a classifica de forma mais precisa como uma Reserva para Contingências, que é um tipo específico de reserva com essa finalidade. A armadilha da banca é que, ao mencionar "o estatuto previa", leva o aluno a pensar na Reserva Estatutária, mas a finalidade é o que define o tipo específico de reserva.
• (C) Incorreta: A Reserva para Retenção de Lucros (ou orçamentária) é destinada a financiar projetos de investimento previstos em orçamento de capital.
• (D) Correta: A Reserva para Contingências é constituída para compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perdas julgadas prováveis, cujo valor possa ser estimado. A descrição "segregar uma parcela dos lucros, correspondente a prováveis perdas extraordinárias futuras" se encaixa perfeitamente na definição e finalidade dessa reserva, conforme o Art. 195 da Lei das S.A.
• (E) Incorreta: A Reserva de Lucros a Realizar é criada quando a empresa tem lucros contabilizados, mas que ainda não se transformaram em dinheiro (ex: vendas a prazo).