Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 14)

No setor público, um Ativo Imobilizado é um bem usado nas atividades principais da entidade (como educação, saúde, administração), enquanto uma Propriedade para Investimento é um bem (prédio ou terreno) mantido para gerar aluguéis ou valorização do capital, e não para uso nas atividades principais.

• (A) Correta: O prédio é classificado integralmente como Ativo Imobilizado. No setor público, a NBC TSP 07 (Propriedade para Investimento) estabelece que imóveis usados para fornecer serviços sociais (como alojamento estudantil subsidiado, onde o valor cobrado é simbólico e não visa lucro ou retorno de investimento) são considerados parte das atividades operacionais da entidade e, portanto, classificados como Ativo Imobilizado. Tanto os andares administrativos quanto os de alojamento (com valor simbólico) servem ao propósito educacional e social da universidade.
• (B) Incorreta: Não se classifica o prédio inteiro como propriedade para investimento, pois parte dele é para uso administrativo e a outra parte (alojamento estudantil) não visa lucro ou valorização, mas sim o suporte à missão da universidade.
• (C) Incorreta: Um prédio é um ativo tangível (físico), não um ativo intangível (que não tem substância física, como softwares ou patentes).
• (D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. Embora o prédio tenha usos distintos, o fato de o alojamento ser cobrado por um "valor simbólico" significa que ele não se enquadra como Propriedade para Investimento, cujo objetivo principal é gerar renda de aluguel ou valorização de capital. A oferta de moradia subsidiada é vista como parte da missão social e educacional da universidade, classificando-se como Ativo Imobilizado, assim como os andares administrativos.
• (E) Incorreta: Um prédio é um ativo de uso de longo prazo (Ativo Imobilizado), não um ativo realizável a longo prazo, que se refere a direitos e bens que serão convertidos em dinheiro após o término do exercício seguinte.