Questão nº 13

Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 13)

FGV2024Auditor Federal de Finanças e Controle - ContábilContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Bver comentário ↓

Um hospital do setor público vende, no último dia de cada mês, cestas básicas para seus funcionários mais carentes, a valores simbólicos.

Em 01/01/2024, o hospital adquiriu 400 sacos de alimentos, sendo 100 sacos de feijão, 100 de arroz, 100 de farinha e 100 de açúcar. Os custos da compra foram, respectivamente, de R$6,00, R$4,50, R$6,80 e R$4,00.

Em 31/01/2024, os preços cobrados por seu fornecedor eram, respectivamente, de R$6,50, R$5,00, R$6,00 e R$3,70.

Na data, cada pacote era vendido pelo hospital aos funcionários por R$3,00, independente do produto.

Assinale a opção que indica o valor do estoque em 31/01/2024, antes da venda dos produtos.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

O valor do estoque de um ente público é geralmente registrado pelo custo histórico (o valor pago na aquisição). No entanto, para estoques destinados à distribuição gratuita ou por valor simbólico, a norma contábil do setor público (NBC TSP 07) exige que sejam mensurados pelo custo ajustado por qualquer perda de utilidade. Uma queda no custo de reposição (preço de mercado atual) é um forte indicativo de perda de utilidade, levando à aplicação do critério do "custo ou valor de mercado (custo de reposição), dos dois o menor".

Cálculo do valor do estoque pelo critério "custo ou valor de mercado (custo de reposição), dos dois o menor":

  1. Feijão:

    • Custo de aquisição: R$6,00
    • Custo de reposição (31/01): R$6,50
    • Menor valor: R$6,00
    • Valor para o estoque: 100 sacos * R$6,00 = R$600,00
  2. Arroz:

    • Custo de aquisição: R$4,50
    • Custo de reposição (31/01): R$5,00
    • Menor valor: R$4,50
    • Valor para o estoque: 100 sacos * R$4,50 = R$450,00
  3. Farinha:

    • Custo de aquisição: R$6,80
    • Custo de reposição (31/01): R$6,00
    • Menor valor: R$6,00
    • Valor para o estoque: 100 sacos * R$6,00 = R$600,00
  4. Açúcar:

    • Custo de aquisição: R$4,00
    • Custo de reposição (31/01): R$3,70
    • Menor valor: R$3,70
    • Valor para o estoque: 100 sacos * R$3,70 = R$370,00

Valor Total do Estoque: R$600,00 + R$450,00 + R$600,00 + R$370,00 = R$2.020,00

  • (A) Incorreta: Este valor (R$1.200) seria obtido se o estoque fosse avaliado pelo preço de venda simbólico (R$3,00) de cada pacote (400 pacotes * R$3,00), o que não é o critério de avaliação de estoques.
  • (B) Correta: Este é o valor do estoque calculado com base no critério do custo ou valor de mercado (custo de reposição), dos dois o menor, que é uma interpretação da "perda de utilidade" para estoques do setor público destinados à distribuição por valor simbólico.
  • (C) Incorreta: Não há um cálculo direto que resulte neste valor com base nos dados fornecidos e nos princípios contábeis aplicáveis.
  • (D) Incorreta: Este valor (R$2.130) representa o custo histórico total de aquisição dos itens (R$600 + R$450 + R$680 + R$400). Embora o custo histórico seja o ponto de partida, a norma do setor público exige ajuste por "perda de utilidade", que neste caso é evidenciada pela queda do custo de reposição de alguns itens. Esta é a armadilha da banca para quem não aplica o ajuste por perda de utilidade.
  • (E) Incorreta: Não há um cálculo direto que resulte neste valor com base nos dados fornecidos e nos princípios contábeis aplicáveis.

Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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