Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 39)

O aspecto patrimonial da Contabilidade Pública mostra o que o governo possui (bens e direitos), o que ele deve (obrigações) e qual é sua situação financeira líquida (patrimônio líquido) em um determinado momento e como isso mudou ao longo do tempo.

(A) Correta: O Balanço Patrimonial apresenta a posição dos ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade em uma data específica. A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as mudanças no patrimônio líquido que ocorreram durante um período, resultantes de eventos econômicos como receitas e despesas, sendo o principal demonstrativo que reflete o resultado econômico e as variações patrimoniais em CASP. Ambos são os instrumentos centrais para analisar o aspecto patrimonial.
(B) Incorreta: A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um instrumento fundamental do aspecto patrimonial. No entanto, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), embora detalhe as alterações no patrimônio líquido, não é considerada um dos principais instrumentos do aspecto patrimonial no mesmo nível da DVP e do Balanço Patrimonial na CASP, que tem a DVP como demonstrativo obrigatório e mais abrangente para as variações patrimoniais.
(C) Incorreta: O Balanço Patrimonial é correto. Contudo, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) não é um dos principais instrumentos do aspecto patrimonial da CASP no contexto mais amplo, sendo a DVP o demonstrativo mais relevante para as variações patrimoniais.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. O Balanço Financeiro e a Demonstração dos Fluxos de Caixa são instrumentos que refletem o aspecto financeiro (ou de caixa) da entidade, mostrando as entradas e saídas de recursos financeiros. Eles não se referem ao aspecto patrimonial, que trata de bens, direitos e obrigações sob o regime de competência.
(E) Incorreta: O Balanço Orçamentário reflete o aspecto orçamentário, comparando a execução da receita e despesa orçamentárias. O Balanço Financeiro reflete o aspecto financeiro (de caixa). Ambos não são os principais instrumentos que refletem o aspecto patrimonial da CASP.