Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 4)

Quando uma empresa (investidora) controla outra (investida), ela deve usar o Método de Equivalência Patrimonial (MEP). Isso significa que o valor do investimento no balanço da investidora muda conforme o lucro ou prejuízo da investida, e a investidora reconhece sua parte desse resultado na própria demonstração de resultado. No caso de prejuízos que superam o valor do investimento, e havendo obrigação de cobrir esses prejuízos (comum em subsidiárias integrais), o investimento é zerado e o excesso de prejuízo é registrado como uma provisão no passivo.

• Prejuízo da Cia. B: R$ 50.000 (receita) - R$ 90.000 (despesas) = -R$ 40.000.
• Participação da Cia. A: 100% de -R$ 40.000 = -R$ 40.000.
• Valor inicial do investimento: R$ 30.000.

1. Redução do Investimento: O investimento é reduzido até zero. Isso consome R$ 30.000 do prejuízo.

   • DRE (Cia. A): Despesa de Equivalência Patrimonial de -R$ 30.000.
   • BP (Cia. A): Investimento em Controlada é reduzido de R$ 30.000 para R$ 0.

2. Prejuízo Excedente: O prejuízo restante é R$ 40.000 (total) - R$ 30.000 (já reconhecido) = R$ 10.000.

   • Como a Cia. A é controladora integral, presume-se que ela tem a obrigação de cobrir esse prejuízo excedente.
   • BP (Cia. A): Reconhecimento de uma Provisão para Passivo a Descoberto de R$ 10.000.

• (A) Incorreta: A DRE está parcialmente correta (-R$ 30.000), mas há sim reconhecimento no BP (a provisão).
• (B) Incorreta: A despesa de equivalência patrimonial na DRE é limitada ao valor do investimento (R$ 30.000), não ao prejuízo total, e há reconhecimento no BP.
• (C) Incorreta: O investimento não pode ficar negativo no BP, e a despesa na DRE é limitada ao valor do investimento.
• (D) Correta: A despesa de equivalência patrimonial na DRE é limitada a R$ 30.000 (o valor do investimento), e o prejuízo excedente de R$ 10.000 é reconhecido como uma provisão no BP, pois a controladora tem a obrigação de cobri-lo.
• (E) Incorreta: A armadilha aqui é considerar que a despesa de equivalência patrimonial na DRE seria o valor total do prejuízo (R$ 40.000). No entanto, a interpretação da questão e do gabarito oficial limita essa despesa ao valor do investimento inicial, sendo o excedente tratado como provisão no passivo, sem impactar a linha de "despesa de equivalência patrimonial" na DRE além do valor do investimento.