Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 24)

O Ativo Imobilizado são os bens físicos e duráveis que uma entidade usa em suas atividades por mais de um ano, não para vender, mas para gerar benefícios futuros, como máquinas, edifícios e veículos.

• (A) Incorreta: Ativo Realizável a Longo Prazo são direitos a receber ou bens que serão convertidos em dinheiro ou consumidos após o próximo exercício social, o que não se aplica a sistemas de infraestrutura de uso contínuo.
• (B) Incorreta: Investimentos são participações permanentes em outras sociedades ou bens e direitos que não se destinam à manutenção da atividade principal da entidade, mas sim a gerar rendimentos ou benefícios futuros de forma secundária (ex: imóveis para aluguel que não são a atividade fim). Os sistemas descritos são de uso direto e essencial na atividade principal da entidade pública. Armadilha: A palavra "investimentos" no senso comum significa aplicar recursos para obter benefícios futuros, o que pode levar a confusão. Contabilmente, porém, "Investimentos" tem um significado mais restrito, não englobando bens de uso direto na operação principal.
• (C) Correta: Os sistemas de esgoto, água, energia e redes de comunicação são bens físicos (tangíveis) que a entidade pública utiliza diretamente em suas operações para criar condições para suas atividades futuras, com vida útil superior a um ano, não sendo destinados à venda. Isso se encaixa perfeitamente na definição de Ativo Imobilizado.
• (D) Incorreta: Ativo Intangível refere-se a bens incorpóreos (não físicos), como softwares, patentes e marcas. Os sistemas mencionados são estruturas físicas.
• (E) Incorreta: Patrimônio Líquido é a diferença entre o Ativo e o Passivo da entidade, representando o valor que pertence aos proprietários ou à sociedade, não sendo um tipo de ativo.