Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 23)

Um ativo intangível é um recurso sem forma física (como um software ou uma patente) que a entidade controla e espera que gere benefícios futuros. Para que os gastos com sua criação sejam registrados como ativo, e não como despesa, a entidade precisa demonstrar que tem a intenção e a capacidade de concluir e usar o ativo, e que ele trará benefícios, além de poder mensurar os custos de forma confiável.

• Atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento (R$ 30.000): Despesa, pois se refere à fase de pesquisa.
• Busca, avaliação e seleção final das aplicações dos resultados de pesquisa ou outros conhecimentos (R$ 15.000): Despesa, pois também se enquadra na fase de pesquisa ou conceituação inicial.
• Formulação, projeto, avaliação e seleção final de alternativas possíveis para materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou aperfeiçoados (R$ 22.000): Despesa. Armadilha da banca: Embora "projeto" possa sugerir desenvolvimento, a "formulação, avaliação e seleção final de alternativas" é considerada parte da fase de pesquisa ou da etapa de conceituação inicial, antes que os critérios de capitalização para o desenvolvimento de um ativo específico sejam totalmente atendidos.
• Custos com materiais e serviços consumidos ou utilizados na geração do ativo intangível (R$ 34.000): Ativo, pois são custos diretos da fase de desenvolvimento.
• Custos de benefícios a empregados relacionados à geração do ativo intangível (R$ 20.000): Ativo, pois são custos diretos da fase de desenvolvimento.
• Taxas de registro do direito legal (R$ 10.000): Ativo, pois são custos necessários para o ativo atingir sua condição de uso e ter seu direito legal garantido.
• Ineficiências identificadas e perdas operacionais iniciais incorridas antes de o ativo atingir o desempenho planejado (R$ 17.000): Despesa, pois são custos anormais e não são necessários para que o ativo atinja sua condição de uso.
• Gastos com o treinamento de pessoal para operar o ativo (R$ 35.000): Despesa, pois se relacionam à operação do ativo, e não à sua criação.

Cálculo do valor inicial do ativo intangível:
R$ 34.000 (materiais e serviços) + R$ 20.000 (benefícios a empregados) + R$ 10.000 (taxas de registro) = R$ 64.000.

(A) Incorreta: Não considera todos os custos capitalizáveis ou inclui custos que deveriam ser despesa.
(B) Correta: O valor de R$ 64.000 é obtido pela soma dos custos de materiais e serviços consumidos (R$ 34.000), custos de benefícios a empregados (R$ 20.000) e taxas de registro do direito legal (R$ 10.000), que são os únicos gastos que atendem aos critérios de capitalização como ativo intangível na fase de desenvolvimento, conforme a NBC TSP 08.
(C) Incorreta: Inclui gastos que são despesas (como a formulação e seleção de alternativas, ou ineficiências).
(D) Incorreta: Inclui gastos que são despesas (como a formulação e seleção de alternativas, ou treinamento de pessoal).
(E) Incorreta: Inclui a maioria dos gastos, sem distinguir corretamente entre pesquisa/despesa e desenvolvimento/ativo.