Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 25)

Uma provisão é uma obrigação presente da entidade que surgiu de um evento passado, sobre a qual é provável que ocorra uma saída de recursos para liquidá-la, e cujo valor pode ser estimado de forma confiável, mas o prazo ou o valor exato são incertos.

• (A) Incorreta: O custo de R$ 40.000 para instalar o maquinário de reciclagem não é uma provisão, pois é uma decisão gerencial futura (a partir de X1) e não uma obrigação presente decorrente de um evento passado.
• (B) Incorreta: Este valor considera apenas as multas, ignorando os custos de reparação que também constituem uma provisão.
• (C) Incorreta: Este valor considera apenas os custos de reparação, ignorando as multas que também constituem uma provisão.
• (D) Incorreta: Este valor seria a soma dos custos de reparação (R$ 80.000) com o maquinário de reciclagem (R$ 40.000), mas o maquinário não é uma provisão. A armadilha da banca aqui é incluir um item que não atende aos critérios de provisão e/ou excluir um que atende.
• (E) Correta: As multas por danos ambientais (R$ 50.000) e os custos de reparação (R$ 80.000) são obrigações presentes, decorrentes de eventos passados (os danos ambientais), com provável saída de recursos e valor estimável, configurando-se como provisões. A instalação do maquinário de reciclagem (R$ 40.000) não é uma provisão, pois é uma decisão futura e não uma obrigação presente. Portanto, o total das provisões é R$ 50.000 + R$ 80.000 = R$ 130.000.