Questão nº 57
Questão de Finanças Públicas · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 57)
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento, o orçamento público está organizado em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras.
Em relação à classificação quantitativa, a dimensão física busca responder à seguinte pergunta:
- ADe que forma serão aplicados os recursos?
- BQuais insumos se pretende utilizar ou adquirir?
- CEm qual classe de gasto será realizada a despesa?
- DQual o efeito econômico da realização da despesa?
- EQuanto se pretende entregar no exercício? (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Manual Técnico de Orçamento (MTO) organiza o orçamento público em programas de trabalho, que são grandes áreas de atuação do governo. Cada programa detalha o que será feito (informações qualitativas) e quanto será feito e custará (informações quantitativas). A dimensão física dentro da classificação quantitativa busca medir os produtos ou serviços que o governo se propõe a entregar.
(A) Incorreta: Esta pergunta se refere à modalidade de aplicação ou à natureza da despesa, que indica como os recursos serão utilizados (diretamente, por transferência, etc.), e não à quantidade física do que será entregue.
(B) Incorreta: Embora os insumos sejam físicos, esta pergunta foca nos recursos de entrada (o que é comprado ou usado para produzir algo). A dimensão física no contexto do MTO, para programas de trabalho, está mais ligada aos produtos ou serviços finais (outputs) que serão entregues à sociedade, e não aos insumos utilizados para produzi-los. Armadilha da banca: O distrator tenta confundir "físico" com "insumos físicos", mas a dimensão física do orçamento de programas visa medir o resultado ou produto em termos de quantidade, não os meios.
(C) Incorreta: Esta pergunta se refere à classificação da despesa por sua natureza, que categoriza os gastos conforme o elemento de despesa (pessoal, material de consumo, obras, etc.), e não à quantidade física do que será entregue.
(D) Incorreta: Esta pergunta se refere à classificação econômica da despesa, que analisa o impacto da despesa na economia (se é despesa corrente, de capital, etc.), e não à quantidade física do que será entregue.
(E) Correta: A dimensão física da classificação quantitativa no MTO busca mensurar os produtos ou serviços (outputs) que se pretende entregar à sociedade em um determinado período, geralmente o exercício financeiro. A pergunta "Quanto se pretende entregar no exercício?" reflete diretamente essa busca por metas e resultados em termos de quantidade física.
Fonte: FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.