Questão nº 50
Questão de Educação Especial · FGV SEE-MG 2023 (nº 50)
Em relação ao Relatório Pedagógico do Desenvolvimento do Estudante, abordado nas Diretrizes para normatização e organização da Educação Especial na rede estadual de Ensino de Minas Gerais, analise as afirmativas a seguir.
I. É um documento descritivo, de até uma lauda, no qual deverão ser registrados todos os aspectos da evolução do estudante, de maneira que se tenha percepção de como se deu seu aprendizado.
II. Nele serão elencados os aspectos relacionais, intelectuais, emocionais e psicomotores do desenvolvimento do estudante, devendo ser realizado anualmente, com a participação da família e da comunidade escolar.
III. Deverá ser realizado a partir da observação dos registros e das ações de todos envolvidos no processo educativo, substituindo históricos escolares e declarações de conclusão de séries, quando se fizer necessário.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas. (alternativa correta)
- BII, apenas.
- CIII, apenas.
- DI e II, apenas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O conceito-chave é que o Relatório Pedagógico do Desenvolvimento do Estudante é um documento descritivo e individualizado, focado exclusivamente na evolução do aluno, e não um substituto de documentos oficiais como histórico escolar. A pegadinha está em confundir a finalidade (descrever o desenvolvimento) com funções burocráticas (substituir declarações) ou em exigir periodicidade e participação que a norma não prevê.
- (A) Correta: A afirmativa I está certa porque o relatório é, de fato, um documento descritivo (geralmente conciso, até uma lauda) que registra a evolução do aprendizado do estudante, dando uma visão do seu processo.
- (B) Incorreta: A afirmativa II erra ao dizer que deve ser realizado anualmente e com participação da família/comunidade escolar; a norma prevê que ele seja feito periodicamente (conforme necessidade pedagógica) e com foco na equipe escolar, não na família.
- (C) Incorreta: A afirmativa III erra ao afirmar que o relatório substitui históricos escolares e declarações de conclusão; ele é um documento complementar, que auxilia na compreensão do estudante, mas não tem valor de documento oficial de vida escolar.
- (D) Incorreta: A afirmativa II é falsa (como explicado acima), portanto a combinação I e II não pode ser correta; apenas a I é verdadeira.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Terapeuta Ocupacional (CREI) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.