Questão nº 54
Questão de Direito Penal · FGV PMESP Sargento 2024 (nº 54)
João, em comunhão de ações e desígnios com uma pessoa não identificada, abordou Maria, que caminhava pelo Centro de São Paulo, afirmando que a mataria caso ela não entregasse sua carteira. Nesse contexto, uma guarnição da Polícia Militar, ao presenciar a cena, imediatamente deu voz de prisão ao criminoso, encaminhando-o à autoridade policial. Durante o interrogatório em sede policial, João ofereceu R$5.000,00 (cinco mil reais) ao Delegado de Polícia, para que este deixasse de lavrar o flagrante, proposta imediatamente recusada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá, em concurso, pelos crimes de roubo
- Acircunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção passiva qualificada.
- Bcircunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção ativa simples. (alternativa correta)
- Cqualificado pelo concurso de pessoas e corrupção passiva simples.
- Dsimples e corrupção passiva qualificada.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O roubo é o crime de subtrair algo de alguém usando grave ameaça ou violência. Quando o roubo é praticado por duas ou mais pessoas, ele se torna "circunstanciado", o que aumenta a pena. A corrupção ativa ocorre quando um particular oferece dinheiro ou vantagem a um funcionário público para que ele faça algo indevido ou deixe de fazer algo de seu dever.
(A) Incorreta: O roubo é circunstanciado pelo concurso de pessoas, mas a corrupção é ativa (João ofereceu) e simples (o delegado recusou, não havendo o resultado que a qualificaria).
(B) Correta: O roubo é circunstanciado pelo concurso de pessoas (art. 157, §2º, II, do CP), pois João agiu com outra pessoa. A corrupção é ativa (João ofereceu a vantagem, art. 333, caput, do CP) e simples, pois o Delegado recusou a proposta, não se concretizando o resultado que a tornaria qualificada (art. 333, parágrafo único, do CP).
(C) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. O erro está em classificar o roubo como "qualificado" pelo concurso de pessoas. O concurso de pessoas é uma causa de aumento de pena (circunstanciadora), prevista no §2º do art. 157 do CP, e não uma qualificadora. As qualificadoras do roubo (art. 157, §3º do CP) são a lesão corporal grave ou a morte (latrocínio). Além disso, a corrupção é ativa, não passiva.
(D) Incorreta: O roubo não é simples, pois houve concurso de pessoas, tornando-o circunstanciado. A corrupção é ativa, não passiva, e simples, não qualificada.
Fonte: FGV PMESP Sargento 2024 Sargento PM (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.