Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 76)

A causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. É o evento original que desencadeou todo o processo.

• (A) Correta: A ferida por projétil de arma de fogo é a lesão inicial e o evento que desencadeou toda a cadeia de complicações (lesão hepática, hemorragia, choque hipovolêmico, insuficiência renal, parada cardiorrespiratória). Ela é a causa básica porque foi o ponto de partida para a evolução que culminou no óbito.
• (B) Incorreta: Homicídio doloso é a classificação jurídica da natureza da morte (se foi um crime intencional), não a causa médica ou biológica do óbito. A declaração de óbito registra a causa médica.
• (C) Incorreta: O choque hipovolêmico é uma complicação grave e uma causa intermediária da morte, resultado da hemorragia causada pela lesão inicial. Não é a causa básica, pois ele próprio foi causado por algo anterior (a hemorragia decorrente da ferida). Esta é a armadilha da banca: embora o choque seja crucial e diretamente anteceda a morte, ele não é o primeiro elo da cadeia.
• (D) Incorreta: A parada cardiorrespiratória é o evento final que define a morte, o mecanismo terminal comum a praticamente todos os óbitos. Nunca é considerada a causa básica, pois é a consequência última de qualquer condição fatal.
• (E) Incorreta: A lesão hepática hemorrágica é uma consequência direta da ferida por projétil de arma de fogo e uma causa intermediária. Embora seja uma lesão fatal, ela foi produzida pelo projétil, não sendo o evento inicial da cadeia.