Questão de Medicina Legal · FGV PCERJ 2021 (nº 50)

Maus-tratos são atos ou omissões que causam dano à saúde ou bem-estar de uma pessoa, especialmente vulnerável. Eles podem se manifestar de diversas formas, como abuso físico, sexual, psicológico ou negligência.

• (A) Incorreta: Embora o abuso físico seja indicado pelas queimaduras, o abuso psíquico não é explicitamente descrito e a negligência de cuidados, claramente presente, não é contemplada.
• (B) Incorreta: O abuso sexual não é a principal inferência das queimaduras, que são uma forma de lesão física. O abuso emocional (psíquico) não é explicitamente descrito.
• (C) Correta: As queimaduras na língua, glúteos e genitália externa, especialmente em um tetraplégico, são fortes indicativos de abuso físico (lesão intencional). O déficit nutricional importante e a higiene insatisfatória são claros sinais de negligência de cuidados, que é a falha em prover as necessidades básicas do indivíduo.
• (D) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. A armadilha da banca é associar diretamente "queimaduras na genitália" a abuso sexual. No entanto, as queimaduras são, primariamente, uma forma de abuso físico. Embora o abuso sexual possa envolver lesões físicas, a descrição aqui foca nas queimaduras como tipo de lesão, que se enquadra melhor como abuso físico (punição, tortura, etc.), especialmente quando acompanhada de queimaduras em outras áreas como a língua. A negligência de cuidados está correta, mas o abuso sexual não é a inferência mais direta e completa para as queimaduras descritas.
• (E) Incorreta: A negligência de cuidados está correta, mas o assédio moral não se aplica a este contexto, sendo geralmente associado a relações de trabalho.