Questão nº 80
Questão de Engenharia Mecânica · FGV PCERJ 2021 (nº 80)
FGV2021Perito Criminal - Engenharia MecânicaEngenharia Mecânica
Gabarito: Dver comentário ↓
Um perito, no exercício profissional, pode ser solicitado a emitir parecer acerca de questões trabalhistas, tais como assuntos envolvendo laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial. Atualmente no Brasil, para o trabalhador contratado pela CLT, é correto afirmar que:
- Aa insalubridade grau baixo é calculada como 20% do salário-base;
- Ba insalubridade grau médio é calculada como 30% do salário-base;
- Ca insalubridade grau máximo é calculada como 40% do salário-base;
- Da periculosidade é calculada como 30% do salário-base; (alternativa correta)
- Ea periculosidade é calculada como 40% do salário-base.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Adicionais de insalubridade e periculosidade são valores pagos a trabalhadores expostos a condições nocivas ou perigosas. A principal diferença na sua base de cálculo é que a insalubridade geralmente é calculada sobre o salário mínimo, enquanto a periculosidade é calculada sobre o salário-base do empregado.
- (A) Incorreta: A insalubridade grau baixo é de 10% e é calculada sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base.
- (B) Incorreta: A insalubridade grau médio é de 20% e é calculada sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base. Armadilha da banca: A porcentagem de 30% existe para periculosidade, mas não para insalubridade grau médio, e a base de cálculo está errada.
- (C) Incorreta: A insalubridade grau máximo é de 40% e é calculada sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base.
- (D) Correta: A periculosidade é calculada como 30% do salário-base (também chamado de salário contratual ou salário efetivo, sem acréscimos como gratificações, prêmios ou participações nos lucros).
- (E) Incorreta: A periculosidade é calculada como 30%, não 40%, do salário-base.
Fonte: FGV PCERJ 2021 Perito Criminal - Engenharia Mecânica (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.