Questão nº 67
Questão de Odontologia · FGV PCAM 2021 (nº 67)
Considerando as tipificações previstas no artigo 129 do código penal, relacione as situações expostas, originadas de um acidente de trânsito causado por motorista alcoolizado, com sua respectiva tipificação:
1- Lesão corporal leve.
2- Lesão corporal grave.
3- Lesão corporal gravíssima.
( ) Incapacidade para as atividades laborais não lucrativas por mais de 30 dias.
( ) Sufusão localizada na hemiface esquerda.
( ) Fratura dentária com exposição pulpar tendo perda estrutural maior que 2/3 da porção coronária do incisivo central superior direito.
( ) Sugilação localizada na hemiface direita.
( ) Queloides extensos na face (região frontal e hemiface direita).
Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A2, 1, 2, 1 e 3. (alternativa correta)
- B1, 1, 2, 2 e 3.
- C3, 1, 1, 3 e 2.
- D2, 2, 2, 1 e 3.
- E1, 1, 1, 2 e 3.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A lesão corporal, conforme o Código Penal, classifica-se em leve, grave ou gravíssima, de acordo com a intensidade do dano e as consequências para a saúde ou integridade física da vítima, com critérios bem definidos para cada categoria.
Análise das situações:
- Incapacidade para as atividades laborais não lucrativas por mais de 30 dias: Corresponde à "incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias", característica da Lesão corporal grave (Art. 129, § 1º, I, CP).
- Sufusão localizada na hemiface esquerda: Uma sufusão (equimose/hematoma) é uma lesão superficial e, por si só, não se enquadra nos critérios de gravidade ou gravíssima, sendo classificada como Lesão corporal leve (Art. 129, caput, CP).
- Fratura dentária com exposição pulpar tendo perda estrutural maior que 2/3 da porção coronária do incisivo central superior direito: Uma fratura dentária significativa com exposição pulpar e grande perda estrutural pode levar à "debilidade permanente de função" (mastigatória, estética, fonética), caracterizando a Lesão corporal grave (Art. 129, § 1º, III, CP).
- Sugilação localizada na hemiface direita: Uma sugilação (pequena mancha de sangue sob a pele) é uma lesão ainda mais superficial que a sufusão, sendo classificada como Lesão corporal leve (Art. 129, caput, CP).
- Queloides extensos na face (região frontal e hemiface direita): Queloides extensos na face configuram uma "deformidade permanente", que é uma das qualificadoras da Lesão corporal gravíssima (Art. 129, § 2º, IV, CP).
A sequência correta é: 2, 1, 2, 1, 3.
(A) Correta: A sequência 2, 1, 2, 1 e 3 corresponde exatamente à classificação de cada situação conforme o Art. 129 do Código Penal.
(B) Incorreta: A primeira situação é grave (incapacidade por mais de 30 dias), não leve. A terceira situação (fratura dentária grave) não é leve.
(C) Incorreta: A primeira situação é grave, não gravíssima. A terceira situação (fratura dentária grave) não é leve. A quinta situação (queloides extensos) é gravíssima, não grave.
(D) Incorreta: A segunda situação (sufusão) é leve, não grave. A quarta situação (sugilação) é leve, não grave.
(E) Incorreta: A primeira situação é grave, não leve. A terceira situação (fratura dentária grave) não é leve. A quarta situação (sugilação) é leve, não grave.
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Odontolegista - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.